domingo, 27 de julho de 2008

Faltam, ou faltavam, 552 pessoas para os postos de vigia

Aos 230 postos de vigia que passaram este ano a ser assegurados pela Guarda Nacional Republicana faltam ou faltavam 552 pessoas necessárias ao seu funcionamento. O reconhecimento é feito num despacho assinado pelo primeiro-ministro, José Sócrates, dia 8 de Julho e publicado sexta-feira, dia 18, no Diário da República, onde se autoriza a contratação de vigilantes a partir de 1 de Julho. "No corrente ano, compete à Guarda Nacional Republicana, no âmbito da Rede Nacional de Postos de Vigia, assegurar o funcionamento de 230 postos. Na rede primária encontram-se integrados 69 postos, que deverão estar plenamente operacionais entre 15 de Maio e 30 de Setembro do corrente ano, enquanto na rede secundária encontram-se integrados 161 postos, que deverão estar plenamente operacionais entre 1 de Julho e 30 de Setembro do corrente ano. A operacionalidade exigida torna necessária a existência de mais 552 vigilantes a partir de 1 de Julho. A GNR não dispõe de pessoal para afectar a este programa. Por esta razão, torna-se indispensável a contratação de mais vigilantes para dar operacionalidade à Rede Nacional de Postos de Vigia", lê-se no documento publicado 18 dias depois da data em que os vigilantes deviam ter começado a trabalhar. Ainda antes da publicação deste documento, o PÚBLICO contactou a GNR tentando perceber o que se passava com os postos de vigia. A resposta oficial enviada, curiosamente, no dia em que o despacho foi publicado, adiantava que as torres funcionavam 24 horas por dia, em três turnos. A GNR admitia, contudo, que alguns postos não funcionassem todo o dia, sendo o seu horário "fixado de acordo com o potencial de risco". Explicava-se que os turnos eram efectuados de forma flexível, "em razão da avaliação diária dos indicadores de risco de incêndio, tais como temperatura, humidade, direcção e velocidades do vento, entre outros, bem como por razões tácticas e operacionais com base em informações policiais".Quanto às pessoas que vão assegurar o funcionamento das torres, a GNR referiu que seriam civis "seleccionadas de acordo com critérios preferenciais, tais como o conhecimento da área, o local de residência, a experiência anterior e certas características pessoais, como uma boa visão". Ao falar no passado a GNR dá a entender que a selecção já foi feita. No entanto, como o despacho foi assinado por Sócrates e pelos ministros das Finanças e da Administração Interna só a 8 de Julho, não é certo que o processo esteja concluído. O PÚBLICO tentou, sem sucesso, esclarecer esta dúvida junto da GNR.Para o presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses, Duarte Caldeira, este despacho veio provar o que já se sabia: os postos de vigia não estão a funcionar devidamente. "A GNR sabia desde o início qual o período em que os postos tinham que estar a operar, mas não houve uma avaliação integrada do impacto das decisões", sustenta Caldeira. E completa: "Isto prova que mudar a Rede Nacional de Postos de Vigia da Direcção-Geral dos Recursos Florestais para a GNR não foi a melhor solução." 3,5%As 18 ZIF já criadas abarcam uma área de quase 120 mil hectares que corresponde a apenas 3,5 por cento da área florestada do país. O Governo fixou a meta de 15 por cento, 500 mil hectares, até 2012.21.07.2008, Mariana Oliveira

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