terça-feira, 24 de março de 2009

Polícia Judiciária investiga origem de fogo no Gerês

Terras de Bouro Incêndio não entrou na Mata da Albergaria mas destruiu árvores centenárias

00h30m

PEDRO ANTUNES PEREIRA, COM GLÓRIA LOPES

A Polícia Judiciária está a investigar a origem do incêndio que durante 36 horas devastou cerca de 400 hectares de floresta, na Portela do Homem, Terras de Bouro, em pleno Parque Nacional da Peneda-Gerês.

O secretário de Estado da Protecção Civil, José Miguel Medeiros, deu a entender haver dúvidas sobre a origem do incêndio e avançou com duas hipóteses: "Negligência, através de queimadas feitas por pessoas que não avisaram, ainda por cima fora de época e de origem dolosa, ou mão criminosa, estando a PJ já a investigar".

José Miguel Medeiros reconheceu que "este foi um incêndio com especificidades próprias", uma vez que mais do que água ou grandes meios, "o combate requeria qualificação e meios individuais".

Recorde-se que o fogo, dado como extinto perto da 17 horas - e entrou em rescaldo uma hora depois -, era um reacendimento de um outro que deflagrou no sábado. Esse facto foi realçado por José Miguel Medeiros: "A zona não fica perto de aldeias, é isolada e de dificil acesso".

O comandante distrital de operações, Hercílio Campos, estava satisfeito: "Conseguimos evitar que o fogo entrasse na Mata da Albergaria e tornasse tudo isto um descalabro". Porém, fonte do Instituto de Conservação da Natureza revelou, ao JN, que "há espécies arbóreas únicas e centenárias fora do perímetro da mata que desapareceram com este fogo e que serão irrecuperáveis". Hercílio Campos acredita, ainda, que permaneceram "mais condições para vigiar e reagir mais atempadamete a qualquer incêndio no futuro, uma vez que este serviu também de limpeza e de criação de áreas de protecção".

O presidente da Câmara de Terras de Bouro aproveitou para "lembrar o desinvestimento no parque, o que torna a gestão complicada porque o dinheiro nunca chega". António Afonso deu duas sugestões para minimizar estas situações: "O reforço das equipas de vigilância, porque os seis ou sete elementos actuais não são suficientes, e a instalação de um equipamento de videovigilância e videodetecção".

No combate ao fogo estiveram 64 bombeiros de diversas corporações de bombeiros do Norte. Além deste, lavraram ontem mais dois fogos na Peneda-Gerês, mas em Montalegre. O pior, na Barca, estava ainda incontrolável à hora de fecho desta edição.

Entretanto, o comandante dos bombeiros de Vinhais, José Marques, estava, ontem, convicto de que os incêndios que têm deflagrado no seu concelho nos últimos dias são fogo-posto. "São planeados ao pormenor, sempre que estamos a combater um fogo, aparecem vários noutros locais, sempre fora do perímetro dos já extintos", afirmou o comandante.

Depois de um fim-de-semana com vários fogos, ontem em Vinhais três incêndios reduziram a cinzas vários hectares de mato e floresta em S. Cibrão (Celas), Santa Cruz e Falgueiras.JN

domingo, 22 de março de 2009

Governo promete levantamento e delimitação geométrica da propriedade, bem como a identificação do dono


Município de Seia cadastrado no Verão

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Seia é um dos municípios abrangidos pelo concurso internacional para o cadastro do território nacional com risco de incêndio florestal, que será lançado em Abril pelo Governo.
O objectivo é implementá-lo até ao Verão em oito municípios da cordilheira central e Algarve, escolhidos tendo em conta o risco de incêndio. São eles os municípios de Loulé, S. Brás de Alportel, Tavira, Oliveira do Hospital, Seia, Paredes e Penafiel. De acordo com o Ministério do Ambiente, este trabalho será efectuado em parceria com o Ministério da Agricultura e permitirá «um levantamento rigoroso e a delimitação geométrica da propriedade, a identificação do proprietário e a determinação do valor do terreno em questão». Para tal, a recolha vai integrar uma plataforma informática única que estará ligada ao Instituto Geográfico Português, às Conservatórias e às Finanças, para que a actualização cadastral passe a ser automática no futuro.

Incêndio consumiu mato no PNSE

Na zona do Covão de Santa Maria, em Gouveia


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Uma zona de mato em Covão de Santa Maria, Gouveia, foi atingida por um incêndio florestal no início desta semana. O fogo deflagrou segunda-feira à noite no Parque Natural da Serra da Estrela, tendo entrado em fase de rescaldo por volta das 12 horas do dia seguinte. O «vento forte com rajadas da ordem dos 70 a 80 quilómetros e os acessos» dificultaram a tarefa dos bombeiros, indicou o comandante dos voluntários de Gouveia, Carlos Soares. O incêndio foi combatido por dois helicópteros, 12 viaturas e 52 bombeiros.

sexta-feira, 13 de março de 2009

DR 51 SÉRIE I de 2009-03-13



Declaração de Rectificação n.º 20/2009
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Rectifica o Decreto-Lei n.º 17/2009, de 14 de Janeiro, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de Junho, que estabelece as medidas e acções a desenvolver no âmbito do Sistema de Defesa da Floresta contra Incêndios, e revoga a Lei n.º 14/2004, de 8 de Maio, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 9, de 14 de Janeiro de 2009